Morales, Miguel; Camargo, Ricardo; Baesso, Jose; Veiga, Andre
Universidade de São Paulo; GEPEA; Universidade Mackenzie
Este artigo apresenta uma proposta de reformulação e adequação de roteiros de RAP – Relatório Ambiental Preliminar necessário ao Licenciamento Ambiental de empreendimentos energéticos de pequeno porte (hidrelétricas,termelétricas, linhas de transmissão e gasodutos) no Estado de São Paulo. Baseia-se na experiência internacional da comunidade européia e no conceito de que os novos roteiros precisam expandir em pormenores os itens atualmente presentes e inserir novos, de forma a se manter um conteúdo uniforme entre eles. Como resultado, são apresentados nos roteiros de RAP, impactos e medidas mitigadoras para os casos mais freqüentes. Propõe-se a não-necessidade do Plano de Trabalho que seria absorvido pelos RAPs, mais detalhados e completos. Desses resultados, ressalta-se que são necessárias e possíveis mudanças no processo de licenciamento atualmente empregado no Estado de São Paulo, uma vez que o surgimento de novas tecnologias, mais rápidas e eficientes, requer agilidade e eficiência no processo de implantação, o que só seria conseguido com a adequação e reformulação do processo de licenciamento. Através dos resultados, conclui-se que é viável um roteiro único para os diversos tipos de empreendimentos energéticos,e que este procedimento simplificaria e baratearia tanto o processo de elaboração (pertinente ao empreendedor) quanto o de avaliação (pertinente à SMA) dos RAPs.
