Correia, Tiago; Munhoz, Fernando; Bajay, Sergio; Correia, Paulo
UNICAMP
O processo de reforma que vem ocorrendo na indústria elétrica brasileira deste a segunda metade da década de 1990 sofreu uma inflexão em 2002. Os programas de privatizações foram congelados, enquanto o Governo tem sinalizado para uma política de intervenção direta na oferta de energia elétrica. O presente trabalho busca analisar o efeito do confronto competitivo de empresas que atuam sob a lógica privada (maximização dos lucros) com empresas estatais (maximização de políticas públicas) na eficiência econômica do mercado de eletricidade. Para tanto, são utilizados conceitos de teoria dos jogos, concorrência potencial, mercados contestáveis, poder de mercado e regulação econômica. O mercado de eletricidade é visto como um ambiente competitivo, sendo a intervenção estatal incorporada e considerada parte das regras do jogo. De fato, a influência estatal na evolução da oferta de energia elétrica não pode ser desprezada. Por último, é interessante
notar que essa concepção de mercado é compatível com a atual proposta de modelo institucional do setor elétrico brasileiro e pode contribuir para a atual discussão em torno de sua implementação.
