Com crescimento de 8,85 GW em 2024, micro e minigeração distribuída
avançam no Brasil, mas especialistas alertam para riscos fiscais e entraves com
distribuidoras
O Brasil
alcançou um marco histórico em 2024 no setor de micro e minigeração distribuída
(MMGD). Dados divulgados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
revelam que o país adicionou 8,85 gigawatts (GW) em potência instalada no ano,
consolidando-se como um dos maiores mercados mundiais de geração
descentralizada de energia renovável.
Ao todo,
foram instalados 782.897 novos sistemas de geração distribuída, a esmagadora
maioria composta por painéis solares fotovoltaicos, com apenas 33 instalações
provenientes de fontes eólicas e termelétricas. Além disso, o número de
unidades consumidoras beneficiadas pelos créditos gerados saltou em mais de 1
milhão, somando 4,7 milhões de consumidores no país.
Com um
total de 35,6 GW de potência instalada em MMGD, o Brasil demonstra que a
descentralização da geração de energia, associada às fontes renováveis, pode
ser uma solução eficaz para atender à crescente demanda por eletricidade. No
entanto, especialistas alertam que desafios regulatórios e o aumento de
impostos podem desacelerar o ritmo de crescimento do setor.
Estados
Líderes na Expansão
São Paulo
liderou a expansão em 2024, com 155,8 mil novos sistemas instalados,
adicionando 1,53 GW à rede elétrica e beneficiando cerca de 239 mil unidades
consumidoras. Minas Gerais, com 55,5 mil sistemas e 820 MW instalados, e o
Paraná, com 48,8 mil novos sistemas e 765 MW adicionados, ocuparam a segunda e
terceira posições, respectivamente.
Esses
números refletem o interesse crescente por soluções de energia renovável,
impulsionado por incentivos regulatórios e pela busca de consumidores por
alternativas mais econômicas e sustentáveis.
Aumento de
Impostos: Um Obstáculo ao Crescimento
Apesar do
desempenho expressivo, o setor enfrenta dificuldades significativas. Um dos
principais entraves apontados por especialistas é o aumento do imposto de
importação sobre painéis solares, que entrou em vigor recentemente. Em 2022, os
equipamentos eram isentos de impostos. No entanto, em 2023, o imposto de
importação sobre os painéis solares foi fixado em 9,6%, e, no final de 2024,
houve um aumento para 25%, resultando em um encarecimento direto nos custos de
instalação, impactando consumidores e empresas.
De acordo
com especialistas, a medida pode reduzir a atratividade econômica da geração
distribuída, especialmente para pequenos consumidores. “O custo inicial é um
dos maiores desafios para quem deseja adotar energia solar. Elevar impostos
neste momento de crescimento é um contrassenso e pode afastar novos
investidores”, alerta.
Além
disso, a indústria local ainda não possui capacidade suficiente para suprir a
demanda interna de equipamentos, o que pode gerar gargalos no fornecimento.
Desafios
com Distribuidoras e Regulação
Outro
ponto de crítica está relacionado à relação entre os consumidores de MMGD e as
distribuidoras de energia. A Lei nº 14.300/2022, que regulamenta o setor,
trouxe avanços, mas também abriu margem para tensões, como a questão do
pagamento pelo uso da infraestrutura elétrica para consumidores de geração
distribuída.
“Distribuidoras
argumentam que o aumento da micro e minigeração impacta seus custos, mas o
setor defende que os benefícios da energia descentralizada, como alívio no
sistema e redução de perdas, não são devidamente considerados”, explica
especialista em regulação elétrica.
A falta de
consenso ameaça criar uma disputa judicial em torno das tarifas, que pode
impactar tanto consumidores quanto empresas.
O Futuro
da Geração Distribuída no Brasil
Mesmo
diante dos desafios, o potencial do setor de MMGD é evidente. A queda nos
custos das tecnologias renováveis nos últimos anos, combinada com uma maior
conscientização ambiental, continua a impulsionar o crescimento.
Para 2025,
a expectativa é de que o Brasil ultrapasse a marca de 40 GW de potência
instalada em geração distribuída, mas analistas alertam que ajustes são
necessários para manter o ritmo.
“É
essencial que o governo reveja políticas tributárias que possam desestimular o
setor e promova um diálogo mais claro entre consumidores, reguladores e
distribuidoras. A geração distribuída é um pilar para a transição energética,
mas precisa de um ambiente favorável para prosperar”, conclui Martins. (Cenário
Energia – Brasil)
